Nova alíquota de royalties pode garantir sobrevida para Macaé
28/08/2017 - Nova alíquota de royalties pode garantir sobrevida para Macaé
O potencial da transformação de royalties em investimentos diretos na revitalização dos campos maduros da Bacia de Campos cria, além de otimismo, uma expectativa concreta para a sobrevida de Macaé, como polo das atividades que irão promover a restruturação do mercado do petróleo nacional.
Com as manifestações positivas da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o discurso levantado por Macaé há cerca de um mês ganha agora dados técnicos que referendam a possibilidade efetiva de se elevar o fator de produção de reservas em operação há quatro décadas na Bacia de Campos, atraindo investimentos bilionários, que significam também milhares de postos de trabalho.
Durante reunião com instituições e empresários que atuam na base da economia da cidade, o prefeito Dr. Aluízio (PMDB) reforçou a defesa pela redução da alíquota, de 10% para 5%, dos royalties sobre o petróleo gerado a partir da elevação do fator de produção dessas reservas que se encontram hoje em declínio de potencial de prospecção de óleo bruto.
"De 49 campos em produção atualmente na Bacia de Campos, 44 são maduros. Isso representa uma queda de aproximadamente 200 mil barris de petróleo diário nessa região, um processo que se manterá contínuo, se os investimentos na revitalização não forem consolidados", explicou o prefeito.
Ao atingir atualmente o patamar de 1,3 milhão de barris produzidos diariamente, a Bacia de Campos passa a representar cerca de 44% de todo o óleo bruto extraído pela Petrobras no país. Em menos de cinco anos, esse patamar estava acima dos 85%.
"Hoje, a produção do pré-sal bate o mesmo volume que a do pós-sal. Em poucas semanas, o óleo extraído em águas profundas da Bacia de Santos será superior ao dos barris gerados pela Bacia de Campos. Essa mudança representa a necessidade de discutir a viabilização dos campos maduros. Não há plano B, o momento é agora", disse o prefeito.
Com base em uma avaliação já feita atualmente pela ANP, seguindo diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE), a redução da alíquota dos royalties sobre o 'óleo novo' é a garantia de investimentos novos, e bilionários, para a Bacia de Campos.
"A Petrobras já nos disse que se os royalties sobre o petróleo novo dos campos maduros for de 5%, ela investirá a mesma quantia na revitalização da Bacia de Campos. A ANP já fez os cálculos de como isso vai gerar um impacto positivo para o mercado nacional. Agor só falta bater o martelo", disse o prefeito.
A mobilização 'royalties por investimentos e emprego' foi abraçada por representantes das instituições que participam da dinâmica do petróleo, em Macaé e no país.
"Qualquer medida que possa mudar o atual cenário do mercado é importante e precisa ser abraçada por todos nós", afirmou Vitor Silva, coordenador do comitê gestor da Rede Petro-Bacia de Campos.
"O potencial dessa proposta é fantástico. A redução dos royalties projeta mais petróleo em produção na Bacia de Campos, o que pode aumentar a arrecadação das cidades e a geração de empregos", disse o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Cunha.
"Vemos que é uma proposta em discussão pela Petrobras e pela ANP. Não é marketing! E quando se define medidas que possam ampliar a atividade das grandes operadoras, cria-se também potencial de negócios para as nossas empresas", apontou Leandro Luzone, secretário do capítulo Brasil da International Association of Drilling Contractors (IADC).
Custo Macaé
Durante a reunião de ontem, realizada no Centro de Convenções, Dr. Aluízio informou também sobre a agenda que cumprirá nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, com a presidência da Shell.
"Nós queremos mostrar para a Shell o quanto Macaé será importante para o futuro do mercado do petróleo no Brasil e que estamos preparados para dar o suporte necessário para esse novo momento", explicou.
E, como um dever de casa, o chefe do Executivo apontou que essas discussões sobre o futuro do petróleo exigem de Macaé a preparação para um novo momento.
"O tempo 'das grandes novidades' já passou. A fase agora é de entender o novo perfil do mercado do petróleo, que avalia qualquer dólar ou real, como uma fonte de investimento e de sobrevivência. Não há mais espaço para excessos. E a cidade também precisa se adequar", apontou.
Fonte: O Debate
