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Brasil Offshore: novo marco regulatório do petróleo é tema de painel de abertura

Dr. Aluízio e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão

"Inflexões sobre petróleo: um novo marco regulatório". Com esse foco, o primeiro painel da Brasil Offshore promete ser um dos destaques da terceira maior feira de petróleo e gás do mundo ao discutir o futuro do setor petrolífero. Com a presença do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do senador José Serra, do diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Elói Fernández e Fernández, do secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Milton Costa Filho, o painel acontece às 14h da próxima terça-feira (23), logo após a abertura oficial da Brasil Offshore, às 12h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O painel contará com mediação do jornalista George Vidor.

Mudanças para o setor petroleiro e das regras em vigor de exploração de partilha do pré-sal serão debatidos no painel. Tramita no Congresso a proposta do senador José Serra que altera o modelo de partilha atual, em vigor desde 2010, que fixa uma participação mínima de 30% da Petrobras entre as empresas que compõem o consórcio responsável pela exploração. Serra propõe um novo modelo de exploração de partilha do pré-sal, diminuindo o percentual da empresa e favorecendo o mercado.

O prefeito de Macaé apoia a proposta do senador e afirma que essa mudança é fundamental para o setor.
- O pré-sal é o único fato novo em décadas. A exploração é urgente. A Petrobras precisa se reerguer, se estruturar e essas ações têm que ser paralelas. E a empresa não pode ser operadora única. Pode não ser um consenso do ponto de vista ideológico, mas é do ponto de vista de mercado. Existem momentos em que recuar é avançar - disse Dr. Aluízio, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão também declarou apoio à proposta do senador José Serra. “O país não pode esperar a Petrobras ter recursos para avançar nos investimentos no pré-sal. É natural que a Petrobras participe de tudo, desde que tenha recurso. Essa participação de 30% deve, pelo menos, diminuir”, afirmou Pezão.

Royalties - Com a diminuição do repasse dos royalties para os municípios produtores de petróleo desde o início deste ano, os integrantes da Ompetro buscam a manutenção do desenvolvimento regional, por meio de antecipação das receitas dos royalties pelo Governo Federal. A proposta foi aprovada pelo Senado. A medida proporcionará aos municípios que tiveram perda de arrecadação em setores como exploração de petróleo e geração de energia elétrica, empréstimos sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado.

Brasil Offshore
A Brasil Offshore segue até o dia 26. A visitação acontece de terça a quinta-feira (23 a 25), das 14h às 21h e, na sexta-feira (26), das 14h às 19h. O evento tem a marca do IBP e da Society of Petroleum Engineers (SPE), entidades mundialmente reconhecidas e a Reed Exhibitions Alcantara Machado, a maior organizadora de feiras do mundo. A Brasil Offshore Feira e Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás é realizada a cada dois anos em Macaé, base das operações e responsável por mais de 80% da exploração Offshore do Brasil. O evento atraiu em 2013, uma visitação superior de 51.000 profissionais e 700 expositores, sendo 155  internacionais.  

Fonte: › FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)